Produtores terão crédito recorde de R$ 202,88 bi no Plano Agrícola e Pecuário 2016/2017

Em cerimônia esvaziada pela ausência de grande parte dos caciques do agronegócio brasileiro, o governo federal lançou ontem (04) o Plano Safra 2016/17 da agricultura empresarial, que contará com recursos totais de R$ 202,8 bilhões a partir de 1º de julho. O volume é 8% superior ao ofertado no ciclo 2015/16 (R$ 187 ,7 bilhões) ­ percentual que ficou abaixo do IPCA, índice oficial de inflação, que atingiu 9,4% no período de 12 meses encerrado em março.

Do montante total, anunciaram a presidente Dilma e a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, R$ 168,83 bilhões serão reservados para operações de custeio e comercialização, dos quais R$ 115,8 bilhões a juros controlados (20% mais que o disponibilizado em 2015/16). Nessa categoria, os juros controlados passaram a ser de 9,5% ao ano.

Para as operações de investimento foram garantidos R$ 34 bilhões, 11% menos que na safra que está chegando ao fim, e as taxas de juros subiram 1 ponto percentual, para uma banda entre 8% e 12%. A redução do valor à disposição está em linha com o comportamento da demanda, que para investimentos ainda está mais fraca. Mas os
médios produtores voltaram a contar com um aumento de recursos no âmbito do Pronamp ­ de 15,4%, para R$ 15,7 bilhões.

Os recursos a juros livres, que normalmente ficam acima da Selic, novamente representam parcela significativa do Plano Safra: passaram de R$ 53 bilhões, em 2015/16 para R$ 57,6 bilhões em 2016/17 . Aumentar volume de recursos a juros livres, aliás, é uma aposta que o Ministério da Agricultura decidiu repetir ainda que a estratégia não tenha dado os resultados desejados no ciclo que terminará em 30 de junho. E, para isso, a Pasta manteve o foco nos financiamentos a partir de emissões das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), títulos financeiros que são isentos de Imposto de Renda.

Dos R$ 30 bilhões ofertados via LCAs em 2015/16, até agora apenas R$ 11 bilhões foram contratados. Como o mecanismo não se mostrou eficiente, os desembolsos totais de crédito rural nesta temporada continuam longe dos R$ 187,7 bilhões anunciados. De julho de 2015 até abril passado, foram R$ 111 bilhões.

Para tentar estimular as contratações com base em recursos advindos das emissões de LCAs, o governo anunciou ontem que vai reduzir de 50% para 35% o percentual obrigatório de emissões desses títulos a ser destinado ao crédito rural. Até a temporada atual (2015/16), só ficavam sujeitas a essa exigibilidade as instituições financeiras que emitissem LCAs com lastro em operações de crédito subsidiado. A partir de julho, 35% das emissões desses títulos terão que retornar para operações de crédito, independentemente do lastro, tanto em recursos a taxas controladas como livres. Outra novidade que envolve as LCA é que parte do volume contratado com recursos advindos da emissão desses títulos que precisa ser direcionada ao crédito (15 pontos percentuais dos 35%) terá agora que ser ofertada com taxa de juros tabelada.

A presidente e a ministra também sinalizaram que continuam a trabalhar pela edição de uma Medida Provisória para permitir que os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) sejam lastreados em moeda estrangeira.

De maneira geral, o volume global de recursos foi elogiado pela Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e por outras entidades que representam segmentos do agronegócio no país. Existe uma expectativa que as condições do Plano Safra 2016/17 sejam aprovadas ainda nesta semana pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Mas mesmo que sejam, nada impede que seja revogadas pelo próprio CMN em caso de impedimento da presidente Dilma.

As informações são do jornal Valor Econômico, resumidas pela Equipe MilkPoint.